14 de junho de 2021

Canais De Parametrização: Como Afetam o Despacho Aduaneiro?

O despacho aduaneiro é um processo rotineiro que envolve a conferência dos dados da mercadoria que está sendo importada ou exportada. Nesse contexto, os canais de parametrização surgem como um mecanismo importante de controle do processo logístico.

Neste post, você entenderá o que são e como funcionam os canais de parametrização e como eles podem afetar as etapas do desembaraço aduaneiro. Além disso, descobrirá algumas dicas práticas de como otimizar a declaração, garantindo mais eficiência nos processos. Acompanhe e entenda!

O que são canais de parametrização?

Todas as mercadorias que entram no Brasil são submetidas ao despacho aduaneiro. O processo tem o objetivo de verificar a precisão dos dados declarados pelo importador e a regularidade da documentação vinculada aos produtos.

Após o registro da Declaração de Importação (DI), é iniciado o procedimento de despacho aduaneiro, etapa na qual a DI é submetida a uma análise fiscal. Nesse momento, ela será obrigatoriamente vinculada a um dos canais de parametrização, que, no caso da importação, podem ser: verde, amarelo, vermelho ou cinza.

Os canais de parametrização representam uma etapa de análise na qual a Receita Federal filtra os processos, identificando aqueles que representam maior ou menor grau de risco aduaneiro.

A Receita Federal do Brasil é a autoridade aduaneira responsável pelo controle e pela fiscalização das operações de comércio exterior, realizando o acompanhamento da entrada e da saída de mercadorias do país.

A parametrização é feita levando em consideração, por exemplo, a regularidade fiscal do importador, o tratamento tributário, as características da mercadoria, o valor dos impostos incidentes na importação, a origem e a destinação da mercadoria, a habitualidade do importador, a natureza, o volume e o valor da importação, além de eventuais ocorrências verificadas em outras operações realizadas pelo importador.

Quais são os tipos de canais de parametrização?

Nos processos de importação, os canais de parametrização têm as cores verde, amarelo, vermelho ou cinza. Confira, a seguir, quais são as características de cada uma delas:

– canal verde: indica que a mercadoria será liberada sem verificação;

– canal amarelo: significa que será necessário realizar uma conferência da documentação. Caso não haja nenhuma irregularidade nos documentos de importação, o produto será liberado sem a verificação física;

– canal vermelho: indica que há necessidade de realização de conferências documentais e físicas da mercadoria;

– canal cinza: esse é o mais complicado, pois indica que os produtos serão encaminhados para o exame documental, a verificação física e a aplicação de procedimento especial de controle aduaneiro a fim de avaliar eventuais indícios de fraude.

Vale destacar que esses canais só se aplicam aos processos de importação. No caso da exportação, os canais de parametrização são outros (verde, laranja e vermelho).

Como otimizar a declaração e garantir mais eficiência nos processos?

Para facilitar o trâmite dos processos e minimizar o risco de ocorrência de atrasos no despacho aduaneiro, você deve estar atento à etapa de elaboração da documentação, preenchendo todas as informações corretamente. Também é importante entender o funcionamento do Siscomex, conhecendo seus mecanismos e sabendo utilizá-lo de forma eficiente.

Além disso, contar com o suporte de um representante legal pode fazer toda a diferença na otimização da liberação da mercadoria. O profissional ou a empresa contratada deve conhecer a burocracia aduaneira, os processos e a legislação aplicável. Também é importante que tenha tenha boas referências na área.

Como você pôde ver, os canais de parametrização são importantes no despacho aduaneiro e podem fazer toda a diferença no prazo de liberação de uma mercadoria importada. Elaborando a documentação com atenção, conhecendo a legislação e contando com o suporte de um profissional da área, você garante mais segurança e otimização aos seus processos.

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